Brasil tem 111,2 mil mortes e mais de 3,4 milhões de casos de Covid

País conta 111.243 óbitos registrados e 3.462.036 diagnósticos de Covid-19.

Brasil chega a 91.416 mortes por Covid e 2.614.662 casos confirmados

País conta 91.416 óbitos registrados e 2.614.662 diagnósticos de Covid-19.

Agência de automóveis é condenada por vender caminhonete com quilometragem adulterada

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.

Acidente de Trânsito. DPVAT

Ação de cobrança de complementação de seguro obrigatório DPVAT. Invalidez permanente

Redução do valor da indenização do DPVAT tem repercussão geral

O Plenário Virtual do STF reconheceu repercussão geral da matéria no qual se discute a constitucionalidade da redução dos valores de indenização do DPVAT

Ministra Cármen Lúcia sucede ministro Joaquim Barbosa no TSE

Ministro diz que STF deve seguir posição do TSE sobre candidatos processados

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Senado aprova R$ 20 milhões para Forças Armadas

Cobrança de complementação de Seguro Obrigatório ( DPVAT)

Acidente de Trânsito

Direito do consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Suspensão do fornecimento de energia elétrica. Fraude praticada pelo consumidor. Rompimento do lacre do medidor.

Serviço essencial. Precedentes recentes do superior tribunal de justiça. Manutenção da sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.

Brasil chega a 120.896 mortes por Covid e 3.862.219 casos confirmados

País conta 120.896 óbitos confirmados e 3.862.219 diagnósticos de Covid-19.

Cessão de direitos do DPVAT para clínicas não conveniadas ao SUS é ilegal, decide Terceira Turma

"A indenização securitária é para reembolso de despesas efetuadas pela vítima, e não para cobertura imediata de custos e lucros operacionais de entidade hospitalar", afirmou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi.

É possível cessão de crédito do seguro obrigatório em caso de morte

É possível a cessão do crédito relativo à indenização do seguro obrigatório, o DPVAT, nos casos de morte

Justiça do Trabalho nega direito a auxílio-solidão para maquinista da Vale que nunca trabalhou com auxiliar

O auxílio foi extinto em 1997, quando o benefício ficou restrito aos maquinistas que atuavam antes desse período e que sofreram alteração contratual lesiva.

Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada

Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto

A condenação, a quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto, transitou em julgado em março de 2015, mas o mandado de prisão só foi cumprido em abril deste ano.

TRT do Rio mantém empregados sem seus salários

Seriam cerca de 400 contratados da Locanty que estão sem receber desde novembro